Estudante de Direito

Roberta Luana Costa

Belo Horizonte (MG)

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Estudante de direito apaixonada pelo Direito de Família.

Centro Universitário Newton Paiva - Belo Horizonte.
Correspondente Jurídico.

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Roberta Luana Costa

Artigo · há 9 anos

Alienação Parental

Nos anos 80 o psiquiatra americano Richard Gardner desenvolveu um estudo cientifico sobre as peculiaridades da síndrome da alienação parental. Em seus estudos Gardner revela que tal síndrome é um...

Roberta Luana Costa

Artigo · há 9 anos

A Lei Maria Da Penha: e a proteção constitucional contra a violência doméstica

1. Introdução A lei 11.340 /2006, comumente designada com “ A Lei Maria da Penha”, foi criada com intuito de diminuir a violência doméstica, além disso, é considerada pela Organização das Nações...

Roberta Luana Costa

Artigo · há 9 anos

A Lei Maria da Penha e as Relações Homoafetivas

Esse tema tem se repercutido cada vez mais e divergindo opiniões entre doutrinadores e juristas do mundo. No nosso ordenamento jurídico os princípios fundamentais regidos pela nossa constituição são...

Recomendações

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Renan Pereira Ferrari

Artigo · há 10 anos

Diferenças entre revogação da prisão, liberdade provisória e relaxamento da prisão

É muito comum na prática penal ou até mesmo em provas de concursos ou da OAB o operador do direito confundir os requisitos e características dos institutos do relaxamento de prisão, da liberdade...

Senado

Notícia · há 8 anos

CAS aprova mudança na norma para doação de órgãos em caso de falecimento

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que torna explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos,...

Correção FGTS

Notícia · há 9 anos

Salvo previsão normativa, jornada de advogado é de 4 horas diárias

Nos termos do artigo 20 da Lei 8.906 /94, o trabalho do advogado empregado não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e 20 semanais, exceto se existir norma coletiva prevendo...

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